Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Memoriais do reclamado

Adicional de insalubridade.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

TJ mantém partilha procedente de união estável

Agravo de instrumento. Dano moral.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador